Veja a íntegra do discurso de Rosalba na reunião da Executiva do Democratas nesta 2ª feira
Excelentíssimo Senhor Presidente do meu partido – DEMOCRATAS
Senador da República, José Agripino Maia
Ilustres membros da Comissão Executiva dos DEMOCRATAS
Senhoras e Senhores
A minha primeira palavra nesta manhã é
de cumprimentos a todos os membros, aqui presentes, da Comissão
Executiva do meu Partido – Democratas, especialmente o Presidente,
senador José Agripino, liderança que sempre segui, desde o início da
minha vida pública.
Aqui venho de espírito desarmado, com o
propósito de contribuir para a unidade partidária e dessa forma
consolidar posições que ao longo do tempo conquistamos juntos. Tem sido
difícil governar o Rio Grande do Norte, porém com obstinação superamos
dificuldades e conquistamos metas.
São públicos e notórios os motivos e
razões da convocação desta reunião. Devo deixar claro que jamais
contribuirei para cisões, ou divisionismo partidário. A minha posição é
no sentido de expor fatos e fundamentos estatutários e jurídicos,
visando, juntos, participarmos do embate eleitoral de 2014.
Ressaltei não contribuir para cisões ou
divisionismos, pelo fato de que nas flutuações da política brasileira
tive oportunidade de liderar siglas partidárias que me foram oferecidas.
Em todas as ocasiões me mantive firme. Não aceitei dividir a liderança
do senador José Agripino Maia, justamente numa hora em que ele presidia
nacionalmente o Partido dos Democratas. Rejeitei as ofertas de Partidos e
permaneci onde sempre estive.
Tais motivos me colocam perante as
Senhoras e Senhores com a consciência tranquila e a certeza de que serei
ouvida pelos Companheiros que não trai pelas costas, nem os levei à
sobressaltos, ou inquietações.
Não desejo acusar ninguém e proclamo,
inclusive, respeito pelos adversários. Desejo apenas não ser uma
estranha no meu próprio Partido e poder olhar os olhos de quem aqui está
presente e dizer-lhes, com sinceridade, o que penso e o que irei
reivindicar nesta reunião.
Ao que sei, através da imprensa,
imputam-me a incerteza de não ter declarado enfaticamente, que pretendo
ser candidata à reeleição. Também se coloca que, caso pretenda à
reeleição, não disporia de um arco de
alianças partidárias capaz de
viabilizá-la, juntamente com a chapa proporcional. Por fim, igualmente
se comenta, que estaria inelegível perante a legislação eleitoral.
Para evitar delongas devo esclarecer
esses e outros fatos político-eleitorais. Todos desaguam na minha
candidatura à reeleição pela legenda dos Democratas, o meu Partido.
Recordo, Senhor Presidente, uma
expressão de Cecília Meireles, que escreveu no poema: “Aprendi com as
Primaveras a me deixar cortar para poder voltar sempre inteira”.
Na vida política, como na primavera, o
tempo faz rebrotar a verdade, por mais injustas e severas que tenham
sido as lesões e ferimentos. Deixei-me cortar após assumir o governo do
Rio Grande do Norte. Não foi por vontade própria. Encontrei um estado
falido, sem credibilidade, incapaz de exercer com eficiência as funções
que lhe são atribuídas constitucionalmente. Tive que assumir posições
políticas desgastantes para, inicialmente, viabilizar obras como Estádio
Arenas das Dunas, as de mobilidade do Pro Transporte, a barragem de
Oiticica, o maior programa de saneamento da nossa história e o RN
Sustentável, em parceria com o Banco Mundial e dar as condições para o
avanço na educação, aferido por institutos internacionais.
O Rio Grande do Norte tinha ficha suja
perante o Tesouro Nacional. O BNDES ou qualquer outro órgão não firmaria
compromissos financeiros conosco, se essa ficha suja não se tornasse
limpa. Consegui limpá-la, a custa de muitos sacrifícios pessoais, porém
tendo sempre em mente aquilo que Cecilia Meirelles cantou em verso:
“deixar-me cortar para poder um dia voltar inteira”.
Chego inteira a essa reunião da
Executiva do meu Partido. Não tenho de que envergonhar-me, nem muito
menos envergonhar o meu Partido, por mais que se propaguem inverdades a
meu respeito.
Como está escrito na Bíblia “estou certa de que tenho a consciência limpa e desejo viver de maneira honrosa em tudo”.
Senhoras e senhores Membros desta Executiva partidária,
Tenho a intenção, o desejo e o propósito
de ser candidata à reeleição para o cargo de Governadora do Rio Grande
do Norte e faço essa declaração no momento próprio e no foro legítimo
que é o meu Partido, Democratas.
Por tal razão peço, humildemente, o
apoio dos militantes e convencionais do meu Partido. Esse pedido começa
por reivindicar que essa Comissão
Executiva aprove, a título de Preliminar
que arguo nesse momento, que a decisão final sobre a minha candidatura à
reeleição somente seja adotada na Convenção Partidária, aliás, como
recomenda a legislação e o artigo 17, dos Estatutos dos Democratas.
Tal pedido não invalida que essa
Respeitável Executiva analise o quadro político-eleitoral do Estado,
inclusive com sugestões e propostas, que acatarei naquilo que me couber e
for possível.
Por que faço esse requerimento inicial, que, aliás, formalizarei por escrito ao Senhor Presidente, senador José Agripino Maia?
Justamente para responder aos
questionamentos de que a minha reeleição estaria inviabilizada pela
falta de partidos que formem uma coligação capaz de enfrentar o desafio
das urnas.
Como poderia dispor de partidos
pré-coligados para disputar a reeleição, diante do clima de incerteza
que ultimamente se propagou no estado, dando como favas contadas a
recusa do meu nome e até veto de parte dos Democratas?
O bom senso indica que seria impossível
esse trabalho de convencimento partidário com esse clima. Além do mais, a
formação de uma aliança passaria também pela ação pessoal do líder do
partido senador José Agripino Maia e todos os Ilustres membros. Essa não
seria uma tarefa individual, mas também partidária. De minha parte
proponho-me a colaborar na montagem desse arco de alianças, inclusive
por já existirem entendimentos em andamento, sendo necessária a
demonstração de confiança e solidariedade do meu partido, sem o que a
tarefa será enormemente dificultada. Não tenho dúvidas de que a partir
da liderança incontestável do senador José Agripino, que tem uma
história de lutas escrita no estado e a participação de todos nós,
seremos competitivos, na eleição majoritária e proporcional. Não há
razões para complexo de inferioridade política dos Democratas
potiguares. Temos discursos e argumentos, que amealharão os votos dos
nossos conterrâneos. E como disse Rui Barbosa: “maior que a tristeza de
não vencer é a vergonha de não lutar!”
Outro argumento que me chegou aos ouvidos é de que o veto dos Democratas ao meu nome seria também por estar inelegível.
Não posso negar, Senhor Presidente, que
uma interpretação desconhecendo o sagrado principio da “presunção de
inocência”, antes do transito em julgado da condenação, conclua pela
minha presumida inelegibilidade. Todavia, a justiça eleitoral já
prolatou reiteradas decisões, assegurando o
registro de candidatos que, porventura,
tenham inelegibilidade declarada por Colegiado judicial, como seria o
caso do TRE estadual.
Como se vê não há essa inelegibilidade
automática, que me impeça de pleitear, como pleiteio, o direito de
disputar a reeleição. Prevalecerá a presunção de inocência e a regra de
que a justiça não pode retirar do eleitor o direito de votar em quem não
tenha contra si – como é o meu caso pessoal – condenação judicial
definitiva.
Em tais situações, o TSE tem autorizado tranquilamente o registro de candidaturas para a disputa de cargos públicos.
Ademais, só resta contra mim um processo
em tramitação final no Tribunal Superior Eleitoral, no qual me acusam
de ter autorizado com fins eleitorais a perfuração de um poço artesiano
em assentamento de sem terras, no município de Mossoró. A prova dos
autos demonstra, até no depoimento de testemunhas de acusação, que nunca
estive no local, nem tão pouco a candidata dos Democratas, Claudia
Regina e que o poço, não concluído, começou a ser perfurado menos de uma
semana antes da eleição. Por outro lado, essa comunidade de sem terras
tem pouco mais de 200 eleitores, o que demonstra a impossibilidade do
presumido aliciamento eleitoral ter influído no resultado final da
eleição, o que é condição indispensável para a justiça eleitoral
condenar alguém por abuso de poder. Observe-se, ainda, que na liminar
concedida pela ministra Laurita Vaz para que permanecesse como
governadora do estado está escrito que a imputação do procedimento
judicial não seria hipótese de inelegibilidade e sim de suposta multa
eleitoral.
Como será possível alguém considerar-me definitivamente inelegível em tal situação jurídica e fática?
Ninguém melhor do que os Ilustres
membros do meu Partido para, com bom senso e solidariedade, entenderem
que essa pretensão de inelegibilidade será revertida no momento próprio,
diante da evidencia dos fatos demonstrados e da solidez do direito que
me protege.
Senhoras e Senhores,
Não desejo prolongar-me, pois considero
que esclareci os pontos que na imprensa tive conhecimento que deveria
esclarecer nesta reunião.
Ao final repito Fernando Pessoa: “se achar que precisa voltar, volte. Se perceber, que precisa seguir, siga”.
Senhoras e Senhores Membros da Executiva
do meu Partido: não preciso voltar. Percebo que preciso seguir, com
coragem, determinação e firmeza de propósitos.
A mesma coragem, determinação e firmeza
de propósitos que me levaram a disputar e vencer três vezes a prefeitura
de Mossoró, ser eleita a primeira Senadora do RN e vencer a disputa ao
Governo do Estado.
A mesma firmeza ao defender o nosso
partido nos momentos difíceis e decidi nele permanecer, quando inúmeros
convites foram formulados a ter uma nova opção partidária, com garantias
em muito reduziriam os obstáculos que tive que enfrentar, mas optei
pela lealdade e respeito aos democratas.
Repito “se achar que precisa voltar, volte. Se perceber que precisa seguir, siga.”
Sigo de cabeça erguida, pois sei que combato o bom combate.
Para isto, espero contar com a
solidariedade do meu partido para que me dê condições de construir
alianças com outros partidos e apresentar, até a Convenção, as condições
que viabilizem esse projeto eleitoral.
Agradeço a presença de todos e que Deus nos abençoe,
Rosalba Ciarlini
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