Exames são necessários para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação

Cidades

Por Redação em 22/02/2013 às 19:07

Detran flexibiliza regras para credenciamento de clínicas

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Exames são necessários para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)

O Departamento Estadual de Trânsito (DETRANRN) alterou através da Portaria 393/2013 publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de quinta-feira, 21, o processo de credenciamento de clínica médica responsável pelas avaliações psicológica e de saúde dos condutores. A iniciativa busca ampliar o número de profissionais atuando nos testes psicológico e de aptidão física e mental, diminuindo assim o tempo de espera do usuário, principalmente o candidato que reside no interior do Estado.
O novo modelo facilita o processo de credenciamento, bastando que a clínica possua pelo menos um médico ou um psicólogo responsável pela prestação do serviço. Anteriormente, era necessária a disposição de dois profissionais. Outro ponto facilitador é no tocante a exigência de instalação da clínica no raio de distância de até 1 km do local de atendimento do Detran/RN, ficando essa determinação restrita à capital do Estado, não se estendendo mais ao interior. As unidades médicas ainda podem se instalar nas dependências do Detran/RN, de forma a trazer ainda maior comodidade aos condutores.
A meta da Diretoria do órgão é proporcionar ao usuário a oportunidade de realizar os dois procedimentos no mesmo dia, fato este que atualmente não é comum devido a cada profissional de psicologia se limitar a dez atendimentos diários, de acordo com o que rege a legislação profissional da categoria.
Segundo o chefe de Gabinete do DetranRN, Manuel Ferreira, o credenciamento das clínicas vai se estender até o final do mês de maio, dando oportunidade para que um número maior de unidades especializadas sejam inscritas.
“A mudança ocorre em virtude da tentativa do Detran/RN em dar a oportunidade para que mais clínicas possam oferecer o serviço. Para isso, diminuímos a quantidade de profissionais responsáveis de 2 para 1 e excluímos a exigência da distância em relação ao interior, até pelas circunstâncias de muitas cidades serem pequenas e não terem imóvel disponível no raio de 1km do órgão de trânsito da cidade”, explicou Manuel Ferreira.
O credenciamento das instituições interessadas deve ser realizado através de requerimento anexado a documentação exigida pela Portaria n° 2.353/2012 - Detran/Gadir, publicada no Diário Oficial do Estado de 06/09/2012. O processo deve ser protocolado na sede do DetranRN, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 14h. Atualmente, sete clínicas são responsáveis pela aplicação dos exames médico e psicológico necessários para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Até setembro de 2012, quando houve a abertura para o processo de credenciamento, apenas uma instituição realizava o serviço.

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