ENCONTRO NACIONAL DOS DETRANS DEBATE SOBRE APERFEIÇOAMENTO DA LEGISLAÇÃO

ENCONTRO NACIONAL DOS DETRANS DEBATE SOBRE APERFEIÇOAMENTO DA LEGISLAÇÃO

O Chefe de Gabinete do Detran/RN, Manuel Ferreira, participou durante o dia de ontem, na cidade de Brasília, do 40º Encontro Nacional dos Detrans. Durante o evento, esteve em pauta a avaliação das atividades desenvolvidas por cada Órgão dentro de seu Estado, além do debate a respeito do aperfeiçoamento do Código Brasileiro de Trânsito e da legislação complementar.

“Fizemos uma análise preliminar das recentes alterações daLei Seca, da Lei 12.009/2009 e das Resoluções 432, 414 e410, que regulamentam os cursos especializados para os profissionais de moto. Em nosso Estado, há a oferta gratuita por parte do Governo dos cursos, mas entendo que falta algo ainda como uma linha de crédito do Governo Federal para financiar novas motos para os profissionais, até com isenção de IPI, como já acontece com os taxistas”, ressaltou Manuel Ferreira.

Na opinião do Chefe de Gabinete, uma parcela dos brasileiros dirige de forma imprudente e desatenta. Por causa disso, o trabalho dos Detrans deve ser cotidiano e ostensivo sobretudo no sentido de reduzir os acidentes de trânsito. “As ocorrências fazem com que o sistema público de saúde gaste de bilhões de reais para atender aos lesionados de acidentes de trânsito”, acrescentou Manuel Ferreira, que na oportunidade representava o Diretor Geral do Detran/RN, o ex-deputado estadual Willy Saldanha.

Para mudar essa situação, os Detrans de todo o país estão investindo em campanhas educativas com a finalidade de conscientizar os condutores de veículos, mostrando que o direito de ir e vir das pessoas deve ser realizado com consciência, educação, responsabilidade, segurança e solidariedade. 
 
Manuel Ferreira(ao centro, no alto) junto aos representantes dos demais estados que estiveram presentes

Durante o 40º Encontro Nacional do Detrans, a diretora-geral do Departamento Estadual de Trânsito do Acre, Sawana Leite de Sá Paulo Carvalho, foi eleita para comandar a presidência da Associação Nacional dos Detrans (AND), no biênio 2013-2014. Manuel Ferreira destacou, por fim, o compromisso que a nova diretoria assumiu em avançar no sentido de fortalecer o relacionamento dos Detrans com o Departamento Nacional de Trânsito - Denatran  e o Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN.

A AND é uma entidade civil, constituída pelos dirigentes máximos, em exercício, dos Departamentos de Trânsito dos Estados e Distrito Federal, com personalidade jurídica própria, autonomia administrativa, financeira, patrimonial e técnica, sem fins lucrativos, apolítica, de direito privado e âmbito nacional.

A associação tem por objetivo congregar os Departamentos de Trânsito para o estudo e solução das questões relevantes relacionadas à área e sua legislação, bem como desenvolver o intercâmbio entre os Detrans junto ao Conselho Nacional de Trânsito e órgãos Federais, Estaduais e Municipais, visando o aperfeiçoamento das Normas de Trânsito e sua aplicação.

Assessoria de Comunicação Detran/RN